Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

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APRESENTAÇÃO

O presente curso é ministrado pelo professor e Advogado Criminalista, Caio César Domingues de Almeida, e é focado exclusivamente na evolução jurisprudencial do cabimento da ação constitucional do Habeas Corpus nos Tribunais Superiores.

O objetivo do curso é trazer os entendimentos mais atuais a respeito da (im)possibilidade de manejo do Habeas Corpus nos mais diversos crimes (lei de drogas, crimes contra a vida e contra o patrimônio), além de tratar dos casos em que se é possível a utilização de Habeas Corpus em substituição a instrumentos próprios, tais como revisão criminal, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário constitucional.

Acompanhado com as aulas teóricas e práticas, os alunos receberão resumos atualizados, bem como jurisprudências defensivas pertinentes a cada módulo. Além disso, haverá um grupo no WhatsApp, onde os alunos poderão dividir os próprios casos.

Haverá aula quinzenal, ao vivo, para atualizações e “tira dúvidas”.

O professor Caio Domingues é autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores” publicado pela Editora CEI.

CONTEÚDO/SUMÁRIO DAS AULAS POR MATÉRIA

Todas as aulas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas na área do aluno.

09 de março de 2024:

Aula 01, blocos 01 e 02: Introdução ao Habeas Corpus.

Aula 02: Hipóteses de cabimento de Habeas Corpus.

12 de março de 2024:

Aula 03, blocos 01, 02 e 03: Estrutura do Habeas Corpus.

14 de março de 2024:

Aula 04, blocos 01, 02 e 03: Evolução jurisprudencial do Habeas Corpus substitutivo de

instrumento próprio.

19 de março de 2024:

Aula 05, bloco 01: Habeas Corpus substitutivo de instrumento próprio, introdução.

Aula 05, bloco 02: Habeas Corpus substitutivo de Recurso em Habeas Corpus.

Aula 05, bloco 03: Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.

Aula 05, bloco 04: Habeas Corpus substitutivo de RESP e REXT.

21 de março de 2024:

Aula 05, bloco 05: Habeas Corpus substitutivo de Revisão Criminal.

Aula 05, bloco 06: Impetração simultânea de HC e instrumento próprio.

Aula 06, bloco 01: Recursos em Habeas Corpus.

Aula 06, bloco 02: Recurso em Habeas Corpus ao STJ e ao STF.

Aula 06, bloco 03: Agravo Regimental em RHC no STJ e no STF.

26 de março de 2024:

Aula 06, bloco 04: Agravo Regimental contra decisão da Presidência do STJ.

Aula 06, bloco 05: Agravo Regimental em Habeas Corpus no STJ.

Aula 06, bloco 06: Agravo Regimental em Habeas Corpus no STF.

Aula 06, bloco 07: Pedido de reconsideração e sua fungibilidade.

29 de março de 2024:

Aula 07, bloco 01: Entendimentos gerais em HC, introdução. Prisão preventiva e

temporária. Silêncio parcial. Produção de provas.

Aula 07, bloco 02: Prisão preventiva e superveniência de sentença penal condenatória.

Aula 07, bloco 03: Prisão preventiva e regime inicial semiaberto.

Aula 07, bloco 04: Decretação da prisão preventiva e “supressão de instância”.

Aula 07, bloco 05: Réu foragido e audiência de instrução.

02 de abril de 2024:

Aula 07, bloco 06: Prisão preventiva decretada por ausência de citação.

Aula 07, bloco 07: Prisão temporária, requisitos.

Aula 07, bloco 08: Silêncio parcial, seletivo e total ao silêncio.

Aula 07, bloco 09: Habeas Corpus para produção de provas.

04 de abril de 2024:

Aula 08, bloco 01: Crimes contra o patrimônio, introdução. ANPP e reconhecimento de pessoas.

Aula 08, bloco 02: Estelionato. Prisão preventiva e teses de mérito. Retroatividade da representação.

Aula 08, bloco 03: Furto. Prisão preventiva e teses de mérito. Insignificância.

Aula 08, bloco 04: Roubo. Prisão preventiva e teses de mérito.

09 de abril de 2024:

Aula 09, bloco 01: Crimes na Lei de Drogas, introdução. Busca pessoal, veicular,

domiciliar, GCM, busca e apreensão e cumprimento de mandado de prisão.

Aula 09, bloco 02: Artigo 28 da Lei de Drogas.

Aula 09, bloco 03: Artigo 33 da Lei de Drogas.

Aula 09, bloco 04: Artigo 35 da Lei de Drogas.

11 de abril de 2024:

Aula 09, bloco 05: Artigo 42 da Lei de Drogas.

Aula 09, bloco 06: ANPP e princípio da insignificância na Lei de Drogas.

Aula 09, bloco 07: Tráfico privilegiado.

Aula 09, bloco 08: Prisão preventiva na Lei de Drogas, parte 01.

Aula 09, bloco 09: Prisão Preventiva na Lei de Drogas, parte 02.

16 de abril de 2024:

Aula 10, bloco 01: Crimes contra a vida, introdução: Standart probatório para pronúncia.

Retroatividade de entendimento jurisprudencial benéfico (Art. 155 do CPP e testemunhas do hearsay).

Aula 10, bloco 02: Prisão preventiva nos crimes contra a vida.

Aula 10, bloco 03: Dosimetria da pena.

Sem data definida com convidados surpresa.

Aula 11: HC e execução penal.

Aula 12: HC e audiência de instrução.

Aula 13: HC como instrumento formador de precedente vinculante.

Aula 14: Sustentação Oral em HC.

Aula 15: RESP ou HC.

O QUE É O CURSO?

O curso “Atuação no Plenário do Júri” é uma oportunidade única de mergulhar fundo no universo dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Durante um dia inteiro, você irá explorar todos os aspectos cruciais do procedimento do júri, com foco na fase do plenário. Com objetivo de desenvolver instrumentos práticos, você aprenderá a construir uma defesa sólida e lidar com as questões que acontecem no decorrer do julgamento.

Cronograma

(1) Análise inicial do processo – decisão sobre a tese a ser adotada

(2) Catalogação, organização e análise dos documentos

(3) Fase do artigo 479 do CPP

(4) Identificação e preparação das nulidades a serem sustentadas após o pregão

(5) Análise para o selecionamento dos jurados

(6) Sustentação – técnicas para uma preparação adequada

(7) Pré-elaboração dos quesitos

 

(1) Chegada. Apresentação e comportamento pessoal. A gestão de mídia.

(2) Pedidos iniciais – Algemas, roupas civis, comparecimento do acusado.

(3) Decisão sobre as testemunhas ausentes.

(4) A fase de sustentação de nulidades após o pregão.

(5) A fase de seleção de jurados.

(6) Testemunhas – Contradita, inquirição, retirada do acusado no decorrer das oitivas?

(7) Interrogatório – estratégia, o direito ao silêncio, interpretação pelos jurados e abuso de autoridade

(8) Debates. Técnicas de apresentação.

(9) Quesitos. Quando e como impugnar.

(10) Participação na ata de julgamento. Arguição adequada das nulidades que tenham surgido no decorrer do julgamento.

 

(1) Abandono de Plenário?

(2) A atuação em casos midiáticos

(3) Prerrogativas da advocacia no júri

 

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Modelos de petições

Slides das matérias trabalhadas

Transcrição das aulas ministradas

Curso 100% on-line

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BÔNUS EXCLUSIVO

Quem adquirir NO DIA do lançamento, ganhará um exemplar do livro do professor HC na jurisprudência dos Tribunais superiores.

hc

CAIO CÉSAR DOMINGUES DE ALMEIDA

Advogado Criminalista.

Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Curso CEI.

Professor do Curso “Fórmula de Defesa na Lei de Drogas” do CEI Acadêmico e administrador do perfil @descriminalize.

Presidente das Comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.

Autor do livro “Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores”

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