Fórmula de Defesa na
Lei de Drogas
2ª Edição
Transforme sua carreira na advocacia criminal com o curso mais completo sobre a Lei de Drogas!
De R$ 997,00 por R$ 797,00 em até 5x de R$ 159,40
2ª Edição
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De R$ 997,00 por R$ 797,00 em até 5x de R$ 159,40
APRESENTAÇÃO
PARA QUEM É O CURSO
Este curso é ideal para:
✅ Advogados(as) criminalistas iniciantes que desejam construir uma carreira sólida e se especializar na Lei de Drogas para alavancar sua carreira através de muito estudo.
✅ Advogados(as) criminalistas experientes que querem aprimorar suas habilidades e conhecimentos para se destacar ainda mais no mercado, se tornando uma referência.
✅ Defensores Públicos que trabalham com justiça criminal e observam diariamente como a Lei de Drogas impacta a sociedade e buscam aprender melhores técnicas para sua atuação.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Neste curso, você terá acesso a:
Importância da Lei de Drogas
Por Que Estudar a Lei de Drogas é Importante
A Lei de Drogas é a legislação que mais prende no Brasil, com impacto direto na vida de milhares de pessoas. Especializar-se nessa área é fundamental para advogados criminalistas que desejam fazer a diferença e obter resultados significativos para seus clientes. Entender a Lei de Drogas a fundo permite enfrentar casos complexos com segurança e competência.
As aulas vão desde as investigações no Inquérito Policial até a atuação da advocacia durante a execução penal. Acompanharão o curso modelos de petições (defesa prévia, revogação da preventiva, Habeas Corpus, memoriais, recursos, entre outros), bem como jurisprudências defensivas dos Tribunais Superiores. As aulas trarão um panorama geral da Lei que mais encarcera no Brasil, guiando a defesa para uma sentença que lhe seja favorável. Além disso, o curso não deixará de ter seu viés crítico, motivo pelo qual haverá aulas exclusivas defendendo a aplicação da insignificância e a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei de Drogas, assim como o afastamento da hediondez do tráfico (caput) e suas consequências para fins de progressão de regime.
Cronograma de estudos
Nosso curso é o mais completo do Brasil sobre a Lei de Drogas, cobrindo:
CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO
Aula 01 | “Aviso de Miranda” (16/07/2024)
Aula 02 | “Busca pessoal, veicular e domiciliar: introdução” (16/07/2024)
Aula 03 | “Busca pessoal e o Recurso em Habeas Corpus 158.580/BA” (16/07/2024)
Aula 04 | “Buscas realizadas pela Guarda Civil Municipal: RESP 1977119. ADPF 995 e HC 830530” (18/07/2024)
Aula 05 | “Busca domiciliar: HC 598051, HC 169788 e HC 877943” (18/07/2024)
Aula 06 | Busca e apreensão (18/07/2024)
Aula 07 | Cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão (23/07/2024)
Aula 08 | “Atuação defensiva na investigação” (23/07/2024)
Aula 09 | “Encontro fortuito de provas e fishing expedition” (23/07/2024)
Aula 10 | “Medidas investigativas: interceptação telefônica” (25/07/2024)
Aula 11 | “Prisão em flagrante” (25/07/2024)
Aula 12 | “Acompanhamento do flagrante e audiência de custódia” (25/07/2024)
Aula 13 | “Prisão preventiva e prisão temporária” (30/07/2024)
Aula 14 | “Juiz das garantias” (01/08/2024)
Aula 15 | “Cadeia de custódia da prova” (01/08/2024)
Aula 16 | “Materialidade indireta: sem droga” (01/08/2024)
Aula 17 | “Materialidade na associação” (01/08/2024)
Aula 18 | “Denúncia e defesa prévia” (06/08/2024)
Aula 19 | “Cabe acordo de não persecução penal?” (06/08/2024)
Aula 20 | “Rito – Artigo 55” (06/08/2024)
Aula 21 | “Carta precatória” (08/08/2024)
Aula 22 | “Audiência de instrução” e inquirição de testemunhas (08/08/2024)
Aula 23 | “Alegações finais” escritas e orais (08/08/2024)
Aula 24 | “Princípio da insignificância” (13/08/2024)
Aula 25 | “Aplicação do princípio no consumo e no tráfico de drogas” (13/08/2024)
Aula 26 | “Requisitos para aplicação do tráfico privilegiado” (13/08/2024)
Aula 27 | “O que afasta o tráfico privilegiado?” (15/08/2024)
Aula 28 | “Rito do Artigo 28” (15/08/2024)
Aula 29 | “Condenação por consumo e suas consequências” (20/08/2024)
Aula 30 | O Artigo 42 na dosimetria da pena (20/08/2024)
Aula 31 | Artigo 41 na dosimetria da pena (20/08/2024)
Aula 32 | Sentença e substituição por PRD (22/08/2024)
Aula 33 | Confisco de bens (22/08/2024)
Aula 34 | Recurso de Apelação e Habeas Corpus (22/08/2024)
Aula 35 | HC, Súmula 691 do STF e ROC (27/08/2024)
Aula 36 | REsp, AREsp, EAREsp e RE (27/08/2024)
Aula 37 | HCS Substitutivos (27/08/2024)
Aula 38 | “Mandado de criminalização Constitucional” (29/08/2024)
Aula 39 | “Afastamento da hediondez do tráfico” (29/08/2024)
Aula 40 | “Progressão de regime – cálculos comuns” (29/08/2024)
Aula 41 | “Artigo 44 da Lei de Drogas” (03/09/2024)
Aula 42 | “Indulto e comutação em crime de associação” (03/09/2024)
Aula 43 | “Falta grave pelo consumo de drogas” (03/09/2024)
Aula 44 | “Falta grave por associação para fins de tráfico” (05/09/2024)
Aula 45 | “Audiência de justificação” (05/09/2024)
Aula 46 | “Defesa em PAD” (05/09/2024)
Aula 47 | “Extinção da pena e pena de multa” (05/09/2024)
Aula 48 | “Finalização do curso” (07/09/2024)
Currículo dos professores
Mariani Fiumari
Advogada Criminalista.
Mestra em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) com período de investigação na Universidade de Pavia (UNIPV).
Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC Curitiba.
Professora da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do IDCC.
Professora do CEI Acadêmico.
E-mail: [email protected]
José Flávio Ferrari Roehrig
Advogado Criminalista.
Mestrando em Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria pela Universistat de Barcelona.
Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS.
Pós-Graduado em Direito de Execução Penal pelo CEI.
Professor de Direito de Execução Penal.
Coordenador de Pós-Graduações pelo Curso CEI.
E-mail: [email protected]
Caio César Domingues de Almeida
Advogado Criminalista.
Especialista em Direito Penal e Criminologia, pelo CEI.
Professor de Lei de Drogas e Habeas Corpus, pelo CEI Acadêmico.
Autor do livro “Habeas Corpus na jurisprudência dos Tribunais Superiores”, publicado pela Editora CEI, e coordenador da obra coletiva “Criminologia e Seletiva e Seletividade da Política Criminal no Brasil”, publicado na EMais Editora.
E-mail: [email protected]
Valor e inscrição
De R$ 997,00 por R$ 797,00 em até 5x de R$ 159,40