9. Evolução da teoria do crime – Sistema causalista – Sistema neokantista – Sistema finalista – Sistemas funcionalistas: Roxin, Jakobs e Zaffaroni – Teoria da ação significativa
10. Fato típico | 10.1. Conduta – hipóteses de ausência de conduta – delitos de posse – formas de conduta: comissiva e omissiva (omissão própria e mprópria) | 10.2. Nexo causal – teorias – classificação das concausas | 10.3. Resultado – conceito – resultado jurídico – resultado naturalístico – classificação quanto ao resultado naturalístico | 10.4. Tipicidade – evolução do tipo e da tipicidade – tipicidade objetiva: iter criminis, tentativa, tentativas abandonadas, arrependimento posterior e crime impossível – tipicidade subjetiva: dolo, culpa, cegueira deliberada e teoria do erro – imputação objetiva: introdução, teorias precursosas, propostas de Roxin, Jakobs, Frish e Ingeborg Puppe.
11. Ilicitude – ilicitude formal e material – ilicitude penal ou geral – fundamento ou fundamentos das excludentes – relação entre tipicidade e ilicitude. Teorias: Ratio cognoscendi, ratio essendi, teoria dos elementos negativos do tipo e tipicidade conglobante – elemento subjetivo nas excludentes – excludentes legais – excludentes supralegais
12. Culpabilidade – evolução – livre-arbítrio: análise crítica – elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa (causas legais e supralegais)