MAIS DE 800 ALUNOS JÁ ESTUDARAM DIREITO CONSTITUCIONAL NO CEI ACADÊMICO

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De R$ 299,00 por R$ 199,00 em até 5x de R$ 39,80

Duração de 35 horas e 13 minutos

Curso 100% on-line

Conteúdo das aulas
em vídeo

Material complementar

APRESENTAÇÃO

O Curso de Direito Constitucional em videoaulas é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, tais quais Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público e tem por objetivo oferecer aos alunos um conteúdo completo, com a duração de 35 horas, e absolutamente atualizado.

Apesar de se tratar de um curso de construção de bases verticalizadas na matéria, considerando que o tempo é curto e a matéria é infinita, busca-se a profundidade suficiente para todas as etapas do certame (provas objetivas, discursivas e orais), mas com a objetividade necessária.

Para atingir estes objetivos, serão abordadas doutrina pátria e estrangeira, além de farta jurisprudência dos Tribunais Superiores, mas sempre com exemplos práticos/concretos e demonstração de como aquele conteúdo, por mais teórico que eventualmente seja, pode ser exigido nos variados certames.

Em havendo divergência sobre determinado assunto, todas as correntes serão devidamente apresentadas, com destaque para aquelas dominantes ou mais seguras para concursos (sobretudo provas objetivas), sempre que possível, com um contraponto crítico.

O diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos será uma característica marcante das aulas, em especial quando do enfrentamento da sistemática dos direitos fundamentais. Alguns temas de sociologia e de filosofia do direito também serão abordados, atendendo a diversos pontos dos editais de humanística.

Por fim, em caso de substanciais alterações legislativas ou jurisprudenciais que impactem o conteúdo das aulas já disponibilizadas, estas serão devidamente atualizadas e regravadas ao longo do ano de 2023.

O prazo de acesso ao curso é de 2 anos.

LUÍS ZOUEIN

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Professor de Direito Constitucional em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO

Aula 01 | Poder Constituinte
Aula 02 | Constitucionalismo
Aula 03 | Normas constitucionais
Aula 04 | Hermenêutica
Aula 05 | Classificações e concepções das Constituições

Aula 06 | Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Aula 07 | Controle difuso-concreto de constitucionalidade
Aula 08 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADI e ADC
Aula 09 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADPF
Aula 10 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: ADO
Aula 11 | Controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: Representação de Inconstitucionalidade / ADI Estadual

Aula 12 | Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 13 | Teoria Geral dos Direitos Sociais
Aula 14 | Direito à vida
Aula 15 | Liberdade de expressão
Aula 16 | Direito à igualdade
Aula 17 | Direito à saúde
Aula 18 | Direito à educação
Aula 19 | Orientação sexual e identidade de gênero

Aula 20 | Poder Legislativo
Aula 21 | Processo legislativo
Aula 22 | Poder Executivo
Aula 23 | Poder Judiciário
Aula 24 | Ministério Público na Constituição
Aula 25 | Defensoria Pública na Constituição
Aula 26 | Organização do Estado e o Estado federal na Constituição de 1988
Aula 27 | Competências administrativas (materiais) dos entes federativos na Constituição de 1988
Aula 28 | Competências legislativas dos entes federados na Constituição de 1988
Aula 29 | Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Aula Extra 01 | Revisão Final – DPE/SP

Aula Extra 02 | Tópicos de Direito Constitucional

Aula Extra 03 | Justiça de Transição

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